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Amélia Santana
Publicações
(
7
)
Tudo
Artigos (7)
Amélia Santana
Artigo ·
há 4 anos
A pensão especial criada pela lei nº 13.985/20 é bálsamo para corações maternos.
Amélia Santana [1] O alívio de corações maternos com a pensão especial para crianças com a Síndrome Congênita do Zika Vírus (SCZ). É bíblico: “tudo tem o seu tempo determinado, e há tempo para todo o...
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Amélia Santana
Artigo ·
há 4 anos
Aposentado doente e a Isenção da Contribuição Previdenciária.
Aposentado, você sabia que seu direito de isenção ou redução da contribuição previdenciária está sendo retirado? Calma. Lute. Ainda há tempo . Publicado por Amélia Santana – advogada...
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Amélia Santana
Artigo ·
há 8 anos
A teoria da perda da chance e a constante interrupção da radioterapia no HUSE
A aplicação da teoria perda da Chance pela frequente paralisação do tratamento de radioterapia do Hospital de Sergipe - HUSE . A saúde é direito de todos e dever do Estado, consoante artigos 196 e...
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Amélia Santana
Artigo ·
há 8 anos
Adeus aos oportunistas de plantão!
Amélia Santana [1] Espero que você não se assuste, mas é necessário falar. Ainda que você seja ou esteja sensível ao assunto, não posso silenciar. Por profissão, tenho o dever de informar....
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Amélia Santana
Artigo ·
há 8 anos
A Samarco e o dano existencial à infância em Bento Rodrigues
A lama da Samarco destruiu a infância em Bento Rodrigues/MG, mas a Justiça pode trazer a esperança de uma adolescência, com dignidade, para as crianças ofendidas. Você tem medo de que seu filho perca...
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