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Amélia Santana
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Natural de Nossa Senhora das Dores/SE, advogada, especialização em Direito Processual Civil. Prática cartória (Justiça Federal/SE por 29 anos). Publicações: apostila de direito eleitoral e para concurso no TRF-5ª Região.
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Amélia Santana
Artigo ·
há 6 anos
A pensão especial criada pela lei nº 13.985/20 é bálsamo para corações maternos.
Amélia Santana [1] O alívio de corações maternos com a pensão especial para crianças com a Síndrome Congênita do Zika Vírus (SCZ). É bíblico: “tudo tem o seu tempo determinado, e há tempo para todo o...
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Amélia Santana
Artigo ·
há 6 anos
Aposentado doente e a Isenção da Contribuição Previdenciária.
Aposentado, você sabia que seu direito de isenção ou redução da contribuição previdenciária está sendo retirado? Calma. Lute. Ainda há tempo . Publicado por Amélia Santana – advogada...
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Amélia Santana
Artigo ·
há 10 anos
A teoria da perda da chance e a constante interrupção da radioterapia no HUSE
A aplicação da teoria perda da Chance pela frequente paralisação do tratamento de radioterapia do Hospital de Sergipe - HUSE . A saúde é direito de todos e dever do Estado, consoante artigos 196 e...
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Amélia Santana
Comentário ·
há 6 anos
Aposentado doente e a Isenção da Contribuição Previdenciária.
Amélia Santana
·
há 6 anos
bom dia, retornando com algumas anotações/artigos. Espero que possa contribuir. Aguardo sugestões e criticas construtivas. Abraços, Amélia Santana
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Amélia Santana
Comentário ·
há 10 anos
Recurso Especial conforme Novo CPC
Wagner Francesco ⚖
·
há 10 anos
Parabéns! Suas publicações são enriquecedoras. Sucesso!
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Amélia Santana
Comentário ·
há 10 anos
Recurso Especial conforme Novo CPC
Wagner Francesco ⚖
·
há 10 anos
Parabéns! gostei bastante. Sucesso. Amélia
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Rafael Costa
Artigo ·
há 10 anos
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